sexta-feira, 16 de julho de 2010

Postagem de 2006 - Artigo 035

Entulhos nas Ruas

Com freqüência observamos os entulhos que são dispostos nas ruas e sabemos que os funcionários e tratores da Prefeitura os recolhem, a fim de darem o destino que julgam ser o adequado para este tipo de resíduo gerado pela construção civil.

O problema é que desde a disposição, a coleta, o transporte e destino final destes materiais, existem erros que ocasionam além do crime ambiental, quando da má disposição até o serviço que não é cobrado pelo Município, visto que pela legislação vigente, são de responsabilidade do gerador tais resíduos e devem ser cobradas taxas que são estabelecidas por lei municipal ou lei orgânica, que sabemos prevê tal situação.
Mas, para evitar a antipatia da população, o município realiza a coleta, às vezes demorando até uma semana, sem cobrar do gerador. Caso do lixo em frente ao Café Central.
Em demais situações, lixos de construção, restos de podas e entulhos de toda a sorte acabam sendo despejados em meio às ruas, literalmente, “no meio da rua”, outro caso envolvendo o lixo retirado de dentro de um depósito abandonado de uma empresa de arroz.
Nesta situação, em que tratores e caminhões públicos devem ter sido utilizados para a remoção de tal resíduo, é óbvio que o Município proceda com a devida cobrança pelo serviço realizado.
Outra atitude é ser proposta uma lei municipal ou resolução do COMPEMA, quando ele novamente voltar a funcionar, para dar uma resposta com fins à solução deste problema.

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