Lixão é um problema bem maior
Sabem que um litro de chorume polui mais do que 200 litros de esgoto? E mesmo assim, agora com Autorização concedida de forma atabalhoada e desconexa da realidade, feita por um Conselho do Meio Ambiente que nos últimos anos tem privilegiado decisões de fundo econômico e não os de caráter ambientais.
Tais questionamentos são os iniciais de toda uma constelação de outras perguntas, visto que na própria área do licenciamento, houve aberrações que permitiram a distribuição de licenças sem que as anteriores tivessem sido cumpridas.
O não cumprimento de qualquer item constante na licença já é o suficiente para invalidar a mesma e impedir a sua renovação.
Pelo menos é o que está escrito na legislação que trata do assunto, que é também frágil no tocante a fiscalização do próprio cumprimento da lei e das normas impostas pelo órgão competente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário